// documento legal · revisado em 2026-04-01

Termos de uso

Bem-vinda ao site do Campo Análogo. Este documento regula a utilização do domínio campoanalogo.com e dos serviços oferecidos pelo estúdio. Ao navegar pelas nossas páginas ou contratar qualquer formação, você concorda com os termos abaixo, em conjunto com nossa política de privacidade e a legislação brasileira aplicável — em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

1. Sobre o estúdio

O Campo Análogo é o nome fantasia de Campo Análogo Estúdio Editorial Ltda., com sede na Rua Augusta, 1508, sala 304, Consolação, São Paulo — SP, CEP 01413-200, inscrita no CNPJ sob o número 47.892.103/0001-58. Atuamos como estúdio de pedagogia digital, oferecendo residências, plataformas sob medida, currículos institucionais e mentorias editoriais.

2. Uso permitido

O conteúdo publicado no site é de uso pessoal e informativo. Você pode ler, citar (com atribuição) e compartilhar o conteúdo público, desde que não o utilize de forma comercial sem autorização prévia por escrito. Os acervos restritos (acessíveis apenas a aprendizes matriculados) não podem ser redistribuídos.

3. Inscrição em formações

A matrícula em qualquer formação só se efetiva após (i) aprovação pela curadoria, (ii) assinatura de contrato específico e (iii) compensação do pagamento. As condições particulares de cada turma — datas, valores, regras de cancelamento — constam do contrato assinado entre as partes.

3.1 Direito de arrependimento

Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos a partir da assinatura, com restituição integral dos valores pagos. Após esse prazo, valem as regras de cancelamento do contrato específico.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, vídeos, ilustrações e código publicados no site são de propriedade do Campo Análogo ou licenciados a ele. O conteúdo pedagógico das formações é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e não pode ser reproduzido fora do contexto da turma sem autorização.

5. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site estável e o conteúdo atualizado, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle (caso fortuito ou força maior). Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes de indisponibilidade do site, observados os limites legais.

6. Conduta esperada nas turmas

Aprendizes e mentores comprometem-se com respeito mútuo, sigilo de informações sensíveis trocadas em comunidade e diligência nas entregas. Comportamentos discriminatórios, ofensivos ou de assédio implicam desligamento sumário, sem direito a restituição.

7. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de São Paulo — SP, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio, conforme art. 101, I, do CDC.

8. Como falar com o estúdio

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected]. Respondemos em até 10 dias úteis.

Documento revisado em 1 de abril de 2026 · versão 3.0